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Quem Somos

O Observatório Político Social é um projeto da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva – EDCUNP , fundamentado na RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004. O OPS é um projeto de extensão voltado ao amadurecimento democrático dos alunos da Newton, de caráter multidisciplinar que permitirá aos participantes desenvolverem habilidades por meio de um processo de educação para a cidadania e participação social, com a finalidade de restaurar a confiança no Poder Público e da atuação governamental, bem como, da atividade empresarial que se insere neste contexto. Sua proposta é o fomento à participação social e a transparência das instituições públicas e privadas.  Além disso irá atuar em busca do acesso às informações públicas, regras de integridade e compliance, código de princípios éticos e a partir daí, ajudar na prevenção de desvios de conduta no âmbito das organizações, prevenção da corrupção com objetivo máximo do desenvolvimento democrático. O OPS terá por escopo as normas jurídicas que regulamentam a ética na administração pública e no setor privado e que possam viabilizar esses anseios de sua concretização, por meio do controle social oriundo da comunidade acadêmica. Cediado no Centro de Exercício Jurídico – CEJU, da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva ofertará ao discente a possibilidade ser o protagonista dessa relevante AÇÃO PARA CIDADANIA, que ainda possui, uma dimensão jurídico/político/social.

 

OBSERVATÓRIO POLÍTICO SOCIAL

 

No OPS, os alunos terão à disposição as ferramentas necessárias para o desenvolvimento do controle social, que se reveste na participação/extensão em conjunto de ações e procedimentos específicos, que tem como finalidade a fiscalização da gestão da coisa pública e das boas práticas nas instituições privadas. Assim, mediante uma seleção criteriosa interna, serão selecionados alunos que acompanharão junto aos órgãos da administração pública a evolução da Receita e das Despesas Pública; projetos de lei em tramitação nos legislativos (Congresso Nacional – Assembleias Legislativas – Câmaras Municipais) relacionados a agenda política e administrativa; controle da administração pública pelos Tribunais de Contas e Ministério Público; participação em audiências públicas, manifestação em ouvidorias públicas e privadas, Procon´s e órgãos correlatos. Neste caso emergirá do seio de uma EDCUNP uma unidade de controle social por meio dos dicentes do Curso de Direito para influenciar os centro de tomada de decisões no âmbito da Administração Pública nacional, regional e local e de instituições privadas, para que possam a angariar a legitimidade necessária e exigida na contemporaneidade.

 

As Atividades do Observatório Político Social

 

  1. Estudo sistematizado e aprimorado das normas relacionadas;
  2. Levantamentos das necessidades políticas e sociais que carecem de controle popular
  3. Discussão e debates com a comunidade externa, nos moldes das audiências públicas;
  4. Promoção de debates com corpo técnico especializado, Estado, Empresas, Organizações que tenham relação de afinidade (pertinência temática) com o OPS;
  5. Estudo de viabilidade da pauta política e social;
  6. Apresentação de estudos e variáveis sobre o problemas da comunidade acadêmica e local;
  7. Propositura de solução: por meio ações que visam o controle social;
  8. Estudos estatísticos de número de ações de controle social e os resultados obtidos;
  9. Atividades a serem desenvolvidas com apoio do Núcleo de mediação;
  10. Atividades a serem desenvolvidas com apoio do Laboratório de Produção Legislativa

 

Coordenação Geral da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

Emerson Luiz de Castro

 

Coordenação  do Curso de Direito, Campus Carlos Luz

Valéria Edith Carvalho de Oliveira

 

Coordenação do Curso de Direito, campus Buritis

Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo

 

Coordenação do CEJU

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

 

Coordenação do OPS

Gustavo Costa Nassif

 

 

Extensionistas

Vander Augusto de Brito Ramos

Luiz Alberto Faria

Ana Lilian de Souza Moreira

 

 

 

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