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Quem Somos

O Observatório Político Social é um projeto da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva – EDCUNP, fundamentado na RESOLUÇÃO CNE/CES N° 9, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004. O OPS é um projeto de extensão voltado para o amadurecimento democrático dos alunos da Newton, de caráter multidisciplinar que permite aos participantes desenvolverem habilidades por meio de um processo de educação à cidadania e participação social, com a finalidade de restaurar a confiança no Poder Público, na atuação governamental, bem como na atividade empresarial que se insere nesse contexto. Sua proposta é o fomento à participação social e à transparência das instituições públicas e privadas.  Além disso, o OPS atua em busca do acesso às informações públicas, regras de integridade e compliance, código de princípios éticos e, a partir daí, ajuda na prevenção de desvios de conduta no âmbito das organizações, visando prevenir a corrupção com o objetivo máximo do desenvolvimento democrático. O OPS tem por escopo colocar em prática as normas jurídicas que regulamentam a ética na administração pública e no setor privado, uma vez que estas viabilizam os anseios de sua concretização, possibilitando o controle social oriundo da comunidade acadêmica. Sediado no Centro de Exercício Jurídico – CEJU da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, oferece ao discente a possibilidade de ser o protagonista dessa relevante AÇÃO PARA CIDADANIA, que ainda possui uma dimensão jurídica/política/social.

 

Observatório Político Social

 

No OPS, os alunos terão à sua disposição as ferramentas necessárias para o desenvolvimento do controle social, que se reveste na participação/extensão em conjunto de ações e procedimentos específicos, tendo como finalidade a fiscalização da gestão da coisa pública e das boas práticas nas instituições privadas. Assim, mediante uma seleção criteriosa interna, serão selecionados alunos que acompanharão, junto aos órgãos da administração pública, a evolução da Receita e das Despesas Públicas; Projetos de Lei em tramitação no Poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais) relacionados à agenda política e administrativa; controle da administração pública pelos Tribunais de Contas e Ministério Público; participação em audiências públicas; manifestação em ouvidorias públicas e privadas; Procon´s e órgãos correlatos. Neste caso, emergirá do seio da EDCUNP uma unidade de controle social por meio dos discentes do Curso de Direito para influenciar o centro de tomada de decisões no âmbito da Administração Pública nacional, regional e local bem como das instituições privadas, para que possam angariar a legitimidade necessária e exigida na contemporaneidade.

 

As Atividades do Observatório Político Social

 

  1. Estudo sistematizado e aprimorado das normas relacionadas;
  2. Levantamento das necessidades políticas e sociais que carecem de controle popular;
  3. Discussões e debates com a comunidade externa, nos moldes das audiências públicas;
  4. Promoção de debates com corpo técnico especializado, Estado, Empresas, Organizações que tenham relação de afinidade (pertinência temática) com o OPS;
  5. Estudo de viabilidade da pauta política e social;
  6. Apresentação de estudos e variáveis sobre os problemas da comunidade acadêmica e local;
  7. Propositura de solução por meio de ações que visam o controle social;
  8. Estudos estatísticos de ações de controle social e apresentação dos resultados obtidos;
  9. Atividades a serem desenvolvidas com o apoio do Núcleo de mediação;
  10. Atividades a serem desenvolvidas com o apoio do Laboratório de Produção Legislativa.

 

 

Coordenação  do Curso de Direito, Campus Carlos Luz

Valéria Edith Carvalho de Oliveira

 

Coordenação do Curso de Direito, campus Buritis

Sabrina Torres Lage Peixoto de Melo

 

Coordenação do CEJU

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira

 

Coordenação do OPS

Gustavo Costa Nassif

 

 

Extensionistas

Aline Aparecida Fernandes dos Santos

Anna Luiza Lima Souza

Leandro Luchesse Miranda

Leonardo Couto Simões Borges

Liz Emanuelle de Carvalho Santiago

Ludimila de Paula

Luiz Alberto Faria

Maria Fernanda Moreira de Oliveira

Priscila Zocratto da Silveira Santos

Stephanie Kristine Alves de Souza

Thiago Guimarães Pedrosa

 

 

 

 

 

 

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